Política de Privacidade do Labtess – Laboratório de Análises Clínicas
O Labtess – Laboratório de Análises Clínicas, em total conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reconhece a importância da proteção das informações dos seus pacientes e clientes e apresenta os termos da sua Política de Privacidade:
1. Consentimento
O consentimento é um elemento-chave e é obtido por meio de um Termo específico, no qual o paciente/cliente autoriza o Labtess a processar seus dados pessoais estritamente para as finalidades relacionadas à prestação dos serviços.
2. Dados Coletados
Coletamos informações pessoais necessárias para a identificação do paciente e dados clínicos essenciais para garantir a eficácia do processo analítico. No caso de pacientes menores de idade, o Termo de Consentimento deve ser assinado por seu representante legal, devidamente habilitado.
3. Compartilhamento de Dados
Dependendo do tipo de serviço laboratorial prestado, os dados pessoais dos pacientes podem ser compartilhados com terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e empregadores (para exames relacionados à medicina do trabalho). Esse compartilhamento ocorre somente quando há um compromisso formal de confidencialidade e sigilo estabelecido com o terceiro destinatário dos dados pessoais. Comprometemo-nos a escolher prestadores de serviços que estejam em conformidade com a LGPD e que apliquem rigorosamente suas disposições.
4. Retenção de Dados
Mantemos os dados pessoais dos pacientes/clientes e documentos arquivados pelo período necessário para cumprir a legislação aplicável, especialmente as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, incluindo a Resolução – RDC nº 786 de 2023 da ANVISA. De acordo com a LGPD, o titular dos dados pode solicitar formalmente a exclusão de seus dados, desde que essa ação não entre em conflito com obrigações legais e regulatórias de armazenamento.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Em conformidade com a LGPD, os pacientes/clientes têm o direito de solicitar a correção, complementação, portabilidade, bloqueio e eliminação de seus dados pessoais, dentro dos limites estabelecidos pela lei.
6. Atualizações e Aprimoramentos
O Labtess está comprometido com a constante atualização e aprimoramento das práticas relacionadas à proteção dos dados pessoais dos seus pacientes e clientes.
7. Contato
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou fornecer informações adicionais sobre nossa Política de Privacidade e nossas práticas de tratamento de dados. Entre em contato conosco.
